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DIREITO IMOBILIÁRIO COM ÊNFASE EM LEILÕES
Suspensão Imediata do Leilão
Ação emergencial para impedir o leilão de imóvel diante de irregularidades cometidas pelo banco credor, como ausência de notificação, cláusulas abusivas ou falhas legais no procedimento.
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Anulação de Leilão de Imóvel
Defesa judicial para reverter leilões realizados de forma indevida, sem ciência do proprietário ou com vícios legais. Possibilidade de recuperação do imóvel ou indenização.
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Assessoria para Investidores de Leilões de Imóveis
Acompanhamento completo: análise de editais, certidões, avaliação de riscos, regularização documental e ingresso seguro na posse do imóvel arrematado.
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Imissão e Reintegração na Posse
Ações judiciais para garantir o uso e fruição do imóvel arrematado ou invadido, incluindo: • Imissão na Posse • Reintegração de Posse • Manutenção de Posse • Interdito Proibitório
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Regularização de Contratos de Gaveta
Legalização de contratos informais, assegurando o registro da propriedade e prevenindo riscos de perda do imóvel.
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Contratos e Distratos Imobiliários
Elaboração, revisão e rescisão de contratos de compra e venda, com foco em segurança jurídica e proteção patrimonial.
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Assessoria para Investidores - Due Diligence Imobiliária
Auditoria jurídica e documental de imóveis, desde a análise da aquisição até a entrega final, garantindo conformidade e segurança nos investimentos.
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Inventários Judiciais e Extrajudiciais
Atuação eficiente na partilha de bens, com análise técnica para acelerar o processo e evitar entraves legais.
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Divisão, Demarcação e Estremação de Imóveis
Assessoria para proprietários, herdeiros e confrontantes na correta individualização e regularização fundiária.
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Advocacia Notarial e Registral
Atuação junto a cartórios para lavratura de escrituras, retificações, averbações, registros e obtenção de certidões.
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Despejo e Reintegração de Posse
Ações para retomada de imóveis em caso de inadimplência locatícia ou esbulho possessório.
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OUTRAS ÁRES DE ATUAÇÃO
Direito Previdenciário
Consultoria e acompanhamento em pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e revisões, tanto no INSS quanto na Justiça.
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Direito Civil
Atuação em disputas patrimoniais, responsabilidade civil, indenizações por danos materiais e morais, contratos e obrigações
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Direito do Consumidor
Defesa em cobranças indevidas, cláusulas abusivas, ações revisionais e vícios em produtos ou serviços.
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Direito Tributário
Planejamento e regularização tributária, além de defesa em execuções fiscais e questionamentos administrativos.
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Direito Penal (Criminal)
Defesa técnica em processos criminais, especialmente crimes patrimoniais, fraudes e estelionato.
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Direito do Trabalho
Reclamações trabalhistas, ações rescisórias, acordos e defesa de direitos de empregados e empregadores.
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Direito Eleitoral
Assessoria em registros de candidatura, defesa em ações eleitorais, análise de condutas vedadas e prestação de contas.
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